{"id":103,"date":"2026-10-14T15:28:35","date_gmt":"2026-10-14T14:28:35","guid":{"rendered":"https:\/\/ecoben-biotech.com\/pt\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-10-14T15:28:35","modified_gmt":"2026-10-14T14:28:35","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ecoben-biotech.com\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"ebp\">\n<section class=\"ebp-pagehero ebp-pagehero--small\"><div class=\"ebp-in\"><h1>Pol\u00edtica de privacidade<\/h1><\/div><\/section>\n<section class=\"ebp-sec ebp-sec--legal\"><div class=\"ebp-in ebp-narrow ebp-legal\">\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 14 de outubro de 2026<\/strong><\/p>\n\n<h2>1. Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h2>\n<ol>\n<li>A presente Pol\u00edtica de privacidade explica a forma como s\u00e3o tratados os dados pessoais neste s\u00edtio web, que apresenta os produtos da ECOBEN BIOTECH sp. z o.o. a parceiros comerciais. O S\u00edtio web n\u00e3o vende produtos online, n\u00e3o disp\u00f5e de contas de cliente e n\u00e3o processa pagamentos.<\/li>\n<li>No S\u00edtio web, os dados pessoais s\u00e3o recolhidos apenas atrav\u00e9s de dois formul\u00e1rios (o formul\u00e1rio de contacto e o formul\u00e1rio de pedido B2B) e, por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, nos registos do servidor. Tratamos tamb\u00e9m os dados das pessoas que nos contactam por e-mail ou por telefone.<\/li>\n<li>O tratamento rege-se pelo Regulamento (UE) 2016\/679 (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, \u00abRGPD\u00bb) e pela legisla\u00e7\u00e3o nacional que o complementa. Para os utilizadores em Portugal, s\u00e3o tidas em conta, na medida em que sejam aplic\u00e1veis, a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, que assegura a execu\u00e7\u00e3o do RGPD na ordem jur\u00eddica nacional, e a Lei n.\u00ba 41\/2004, de 18 de agosto, relativa ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da privacidade no setor das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2>2. Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Respons\u00e1vel pelo tratamento<\/strong>: ECOBEN BIOTECH sp. z o.o., ul. Zabrska 28B, 44-177 Pani\u00f3wki, Pol\u00f3nia, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal para efeitos de IVA PL9691676092, inscrita no registo de empresas do Registo Judicial Nacional da Pol\u00f3nia (KRS) mantido pelo <em>S\u0105d Rejonowy w Gliwicach, X Wydzia\u0142 Gospodarczy KRS<\/em>, sob o n\u00famero KRS 0001210623.<\/li>\n<li><strong>S\u00edtio web<\/strong>: o presente s\u00edtio web, com todas as suas subp\u00e1ginas e vers\u00f5es lingu\u00edsticas.<\/li>\n<li><strong>Utilizador<\/strong>: a pessoa singular que utiliza o S\u00edtio web ou contacta o Respons\u00e1vel pelo tratamento, incluindo a pessoa que atua em nome de uma empresa ou de outra organiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>RGPD<\/strong>: Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2>3. O Respons\u00e1vel pelo tratamento e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h2>\n<ol>\n<li>O Respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais na ace\u00e7\u00e3o do RGPD. O Respons\u00e1vel pelo tratamento est\u00e1 estabelecido na Pol\u00f3nia, pelo que o RGPD se aplica a todos os tratamentos descritos nesta pol\u00edtica, independentemente do local onde o Utilizador se encontre.<\/li>\n<li>Para qualquer quest\u00e3o relativa a dados pessoais, pode escrever para <a href=\"mailto:{{email}}\">{{email}}<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2>4. Que dados tratamos<\/h2>\n<ol>\n<li><strong>Formul\u00e1rio de contacto<\/strong>: nome, endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone (facultativo) e o conte\u00fado da mensagem.<\/li>\n<li><strong>Formul\u00e1rio de pedido B2B<\/strong>: nome, endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone (facultativo) e o conte\u00fado da mensagem, incluindo os dados da empresa que o Utilizador decida indicar (por exemplo, o nome da empresa, o pa\u00eds ou os produtos que lhe interessam).<\/li>\n<li><strong>E-mail e telefone<\/strong>: os dados que o Utilizador nos fornece, por exemplo o nome, o endere\u00e7o de e-mail, o n\u00famero de telefone, os dados da empresa e o conte\u00fado da correspond\u00eancia.<\/li>\n<li><strong>Registos do servidor<\/strong>: os dados t\u00e9cnicos descritos no ponto 11.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Pedimos-lhe que n\u00e3o nos envie mais dados pessoais do que os necess\u00e1rios para responder ao seu pedido e, em particular, nenhuma categoria especial de dados (por exemplo, dados de sa\u00fade).<\/p>\n\n<h2>5. Finalidades, fundamentos jur\u00eddicos e prazos de conserva\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<table>\n<thead>\n<tr><th>Finalidade<\/th><th>Fundamento jur\u00eddico (RGPD)<\/th><th>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr><td>Responder \u00e0s mensagens enviadas atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto, por e-mail ou por telefone<\/td><td>Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a) (o consentimento prestado no formul\u00e1rio) e al\u00ednea f) (o interesse leg\u00edtimo do Respons\u00e1vel pelo tratamento em comunicar com as pessoas que o contactam)<\/td><td>at\u00e9 \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o e, depois, durante o tempo necess\u00e1rio para demonstrar a forma como foi tratada, sem exceder o prazo de prescri\u00e7\u00e3o de eventuais pretens\u00f5es; os dados tratados com base no consentimento, at\u00e9 \u00e0 sua retirada<\/td><\/tr>\n<tr><td>Tratar pedidos B2B: responder a quest\u00f5es, enviar amostras, preparar e negociar uma proposta<\/td><td>Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f) (o interesse leg\u00edtimo do Respons\u00e1vel pelo tratamento em responder a pedidos comerciais de empresas e dos seus representantes); quando o Utilizador atua em nome pr\u00f3prio, al\u00ednea b) (dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do Utilizador); e al\u00ednea a) (o consentimento prestado no formul\u00e1rio)<\/td><td>durante o tempo necess\u00e1rio para tratar o pedido e acompanhar a proposta; se a colabora\u00e7\u00e3o se iniciar, enquanto durar a rela\u00e7\u00e3o comercial e, depois, at\u00e9 \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o de eventuais pretens\u00f5es<\/td><\/tr>\n<tr><td>Enviar a contactos profissionais informa\u00e7\u00e3o comercial adicional sobre os nossos produtos<\/td><td>Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f) (o interesse leg\u00edtimo do Respons\u00e1vel pelo tratamento em manter rela\u00e7\u00f5es comerciais), apenas no \u00e2mbito de um pedido ou de uma colabora\u00e7\u00e3o existente e sem preju\u00edzo das regras sobre comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas aplic\u00e1veis ao Utilizador, incluindo a Lei n.\u00ba 41\/2004<\/td><td>at\u00e9 que o Utilizador se oponha ou termine o contacto comercial<\/td><\/tr>\n<tr><td>Cumprir as obriga\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas e fiscais se a colabora\u00e7\u00e3o se iniciar (por exemplo, faturas)<\/td><td>Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c) (obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica)<\/td><td>durante o prazo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica e fiscal<\/td><\/tr>\n<tr><td>Declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial<\/td><td>Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f) (o interesse leg\u00edtimo do Respons\u00e1vel pelo tratamento)<\/td><td>at\u00e9 \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o de eventuais pretens\u00f5es<\/td><\/tr>\n<tr><td>Garantir o funcionamento t\u00e9cnico e a seguran\u00e7a do S\u00edtio web (cookies estritamente necess\u00e1rios, registos do servidor)<\/td><td>Art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f) (o interesse leg\u00edtimo do Respons\u00e1vel pelo tratamento)<\/td><td>conforme indicado nos pontos 10 e 11<\/td><\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<ol>\n<li>O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o envia newsletters e n\u00e3o utiliza os dados recolhidos no S\u00edtio web para a\u00e7\u00f5es de marketing dirigidas a consumidores.<\/li>\n<li>A retirada do consentimento n\u00e3o compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento assente noutro dos fundamentos jur\u00eddicos indicados.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2>6. Destinat\u00e1rios dos dados<\/h2>\n<ol>\n<li>Os dados pessoais s\u00f3 s\u00e3o comunicados na medida necess\u00e1ria para as finalidades indicadas, a:\n<ul>\n<li>o fornecedor de alojamento web, Hostido, em cujos servidores est\u00e3o armazenados o S\u00edtio web e as submiss\u00f5es dos formul\u00e1rios;<\/li>\n<li>o fornecedor do servi\u00e7o de correio eletr\u00f3nico do Respons\u00e1vel pelo tratamento, atrav\u00e9s do qual s\u00e3o enviadas e recebidas as mensagens e as notifica\u00e7\u00f5es dos formul\u00e1rios;<\/li>\n<li>outros prestadores de servi\u00e7os inform\u00e1ticos que apoiam o Respons\u00e1vel pelo tratamento, ao abrigo de contratos de subcontrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>empresas de transporte e estafetas, se enviarmos amostras ou mercadoria;<\/li>\n<li>o gabinete de contabilidade, se a colabora\u00e7\u00e3o se iniciar;<\/li>\n<li>os trabalhadores e colaboradores do Respons\u00e1vel pelo tratamento que necessitem dos dados para tratar a quest\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Os dados s\u00f3 podem ser comunicados a autoridades p\u00fablicas quando a lei o exija.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2>7. Transfer\u00eancias para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu<\/h2>\n<ol>\n<li>O Respons\u00e1vel pelo tratamento trata os dados pessoais dentro do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e n\u00e3o os transfere, por iniciativa pr\u00f3pria, para pa\u00edses terceiros.<\/li>\n<li>Se o Utilizador se encontrar fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu, as nossas respostas e propostas s\u00e3o enviadas para o endere\u00e7o que nos indicou, por ser necess\u00e1rio para dar seguimento ao seu pedido.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2>8. Decis\u00f5es automatizadas e defini\u00e7\u00e3o de perfis<\/h2>\n<p>O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o toma decis\u00f5es baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis, que produzam efeitos na esfera jur\u00eddica do Utilizador ou que o afetem significativamente de forma similar.<\/p>\n\n<h2>9. Direitos do Utilizador<\/h2>\n<ol>\n<li>O Utilizador tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua retifica\u00e7\u00e3o, o seu apagamento (\u00abdireito a ser esquecido\u00bb) e a limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento, bem como o direito \u00e0 portabilidade dos dados. Tem ainda o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento baseado no interesse leg\u00edtimo do Respons\u00e1vel pelo tratamento, incluindo o tratamento para fins de comunica\u00e7\u00e3o comercial, e, quando o tratamento se baseia no consentimento, o direito de o retirar a qualquer momento.<\/li>\n<li>Para exercer estes direitos, o Utilizador pode escrever para <a href=\"mailto:{{email}}\">{{email}}<\/a> ou para o endere\u00e7o postal do Respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/li>\n<li>O Utilizador tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo. A autoridade de controlo principal do Respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9 o <em>Prezes Urz\u0119du Ochrony Danych Osobowych<\/em> (Presidente do Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da Pol\u00f3nia, UODO), ul. Stawki 2, 00-193 Vars\u00f3via, Pol\u00f3nia, <a href=\"https:\/\/uodo.gov.pl\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">uodo.gov.pl<\/a>. Os Utilizadores em Portugal podem tamb\u00e9m dirigir-se \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.\u00ba, 1200-651 Lisboa, <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">cnpd.pt<\/a>. Os Utilizadores de outros Estados do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu podem apresentar reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de prote\u00e7\u00e3o de dados do pa\u00eds onde residam, trabalhem ou onde tenha ocorrido a alegada infra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O fornecimento de dados pessoais \u00e9 volunt\u00e1rio. No entanto, os campos assinalados como obrigat\u00f3rios nos formul\u00e1rios s\u00e3o necess\u00e1rios para podermos responder; sem eles, n\u00e3o conseguimos tratar a mensagem ou o pedido.<\/li>\n<li>O Respons\u00e1vel pelo tratamento pode recusar o apagamento dos dados pessoais se a sua conserva\u00e7\u00e3o for necess\u00e1ria para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ou para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito num processo judicial.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2>10. Cookies<\/h2>\n<ol>\n<li>Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que um s\u00edtio web armazena no dispositivo do visitante.<\/li>\n<li>Atualmente, o S\u00edtio web utiliza apenas cookies estritamente necess\u00e1rios ao seu funcionamento e \u00e0 sua seguran\u00e7a, instalados pela plataforma WordPress e pelos plugins que fazem funcionar o S\u00edtio web (por exemplo, para proteger os formul\u00e1rios e para o in\u00edcio de sess\u00e3o dos administradores). Os cookies estritamente necess\u00e1rios n\u00e3o exigem consentimento.<\/li>\n<li>O S\u00edtio web n\u00e3o utiliza atualmente cookies nem outras ferramentas de an\u00e1lise, publicidade ou rastreamento. Caso venham a ser introduzidos, atualizaremos esta pol\u00edtica e pediremos o consentimento dos Utilizadores antes de os ativar, nos termos do RGPD e da Lei n.\u00ba 41\/2004.<\/li>\n<li>O Utilizador pode apagar ou bloquear os cookies nas defini\u00e7\u00f5es do seu navegador. O bloqueio dos cookies estritamente necess\u00e1rios pode impedir que algumas funcionalidades do S\u00edtio web, como os formul\u00e1rios, funcionem corretamente.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2>11. Registos do servidor<\/h2>\n<ol>\n<li>Como a maioria dos s\u00edtios web, o S\u00edtio web mant\u00e9m um registo dos pedidos feitos ao servidor (registos do servidor). Estes incluem o endere\u00e7o IP, a data e a hora do pedido, o endere\u00e7o da p\u00e1gina pedida e da p\u00e1gina anterior (referenciador), informa\u00e7\u00f5es sobre o navegador e o sistema operativo e informa\u00e7\u00f5es sobre erros.<\/li>\n<li>Os dados dos registos s\u00e3o utilizados exclusivamente para administrar e proteger o S\u00edtio web e n\u00e3o servem para identificar os Utilizadores. S\u00e3o conservados apenas durante o tempo necess\u00e1rio para essa finalidade e s\u00f3 t\u00eam acesso a eles as pessoas autorizadas a administrar o S\u00edtio web e o fornecedor de alojamento.<\/li>\n<\/ol>\n\n<h2>12. Seguran\u00e7a dos dados<\/h2>\n<p>O Respons\u00e1vel pelo tratamento aplica medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados. O acesso \u00e0s submiss\u00f5es dos formul\u00e1rios est\u00e1 limitado a pessoas autorizadas.<\/p>\n\n<h2>13. Altera\u00e7\u00f5es e contacto<\/h2>\n<ol>\n<li>Podemos atualizar esta pol\u00edtica, por exemplo quando as funcionalidades do S\u00edtio web mudarem. A vers\u00e3o em vigor \u00e9 sempre publicada nesta p\u00e1gina, com a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>As quest\u00f5es e pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados por e-mail para <a href=\"mailto:{{email}}\">{{email}}<\/a>, por correio para ECOBEN BIOTECH sp. z o.o., ul. Zabrska 28B, 44-177 Pani\u00f3wki, Pol\u00f3nia, ou por telefone para <a href=\"tel:{{phone:tel}}\">{{phone}}<\/a> em dias \u00fateis. Encontra outros dados de contacto na p\u00e1gina <a href=\"{{page:contactos}}\">Contactos<\/a>.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div><\/section>\n<\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de privacidade \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 14 de outubro de 2026 1. 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